Como implementar práticas sustentáveis na sua empresa sem gastar muito
Como implementar práticas sustentáveis na sua empresa sem gastar muito Nos dias de hoje, a sustentabilidade se tornou um tema central para as empresas. Afinal, todos já sabemos que a preservação do meio ambiente é uma responsabilidade coletiva, e as empresas não ficam de fora. Mas, e se você está se perguntando como implementar práticas sustentáveis em empresas sem gastar muito, saiba que é totalmente possível! O segredo está em adotar estratégias inteligentes, que não exigem grandes investimentos financeiros, mas podem trazer enormes benefícios tanto para o seu negócio quanto para o planeta. Neste artigo, vamos mostrar de maneira prática como aplicar soluções sustentáveis no seu cotidiano corporativo, sem pesar no orçamento. Se você está começando a explorar esse tema e quer saber por onde começar, continue lendo! Por Que Implementar Práticas Sustentáveis? Antes de falarmos sobre como implementar práticas sustentáveis, é importante entender por que isso é fundamental. A sustentabilidade empresarial não é apenas uma tendência, mas uma necessidade. O impacto ambiental das atividades humanas, especialmente nas empresas, tem gerado preocupações crescentes. A boa notícia é que, além de fazer bem para o planeta, práticas sustentáveis podem aumentar a competitividade do seu negócio e atrair um público mais engajado e consciente. De acordo com o estudo realizado pela Nielsen, 73% dos consumidores em todo o mundo afirmam estar dispostos a gastar mais em produtos sustentáveis. Ou seja, adotar práticas eco-friendly pode ser uma ótima estratégia para aumentar a sua base de clientes. Como Implementar Práticas Sustentáveis Sem Gastar Muito? Agora que você já entendeu a importância do tema, vamos para as ações práticas! A seguir, listamos algumas maneiras eficazes e econômicas de implementar práticas sustentáveis em sua empresa. 1. Reduza o Desperdício de Papel Uma das formas mais simples e baratas de adotar a sustentabilidade na sua empresa é reduzir o uso de papel. O custo do papel pode ser considerável quando somado com o tempo gasto com impressão, armazenamento e descarte. Investir em digitalização e na utilização de documentos eletrônicos pode diminuir drasticamente esse gasto e também reduzir a pegada de carbono do seu negócio. Além disso, a mudança para a digitalização também oferece maior agilidade e organização nos processos internos. Assim, você já começa a colher os frutos dessa mudança em termos de eficiência. 2. Aproveite Melhor os Recursos Naturais Você sabia que muitas vezes as empresas podem reduzir significativamente o consumo de energia e água sem a necessidade de grandes investimentos? A implementação de soluções simples, como a troca de lâmpadas incandescentes por LED, pode reduzir o consumo de energia de forma considerável. Instalar torneiras com sensores ou ajustar os sistemas de ar condicionado para não funcionarem continuamente são algumas ações práticas que exigem baixo custo, mas trazem um impacto positivo para o meio ambiente e para o seu bolso. 3. Gerenciamento de Resíduos O gerenciamento de resíduos é uma das práticas mais essenciais quando se fala em sustentabilidade empresarial. Embora muitos pensem que essa tarefa exija grandes investimentos, a verdade é que pequenas ações podem gerar grandes resultados. Organize a separação de resíduos na sua empresa, criando lixeiras específicas para materiais recicláveis e orgânicos. Você também pode buscar parcerias com empresas de reciclagem ou organizações que realizam a compostagem de resíduos orgânicos. Uma boa prática é incentivar os colaboradores a se envolverem nesse processo, promovendo a conscientização sobre a importância da redução e do descarte correto de resíduos. Essas ações podem não só melhorar a imagem da sua empresa, mas também garantir a conformidade com leis ambientais, como a Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), que estabelece diretrizes para o manejo adequado de resíduos. 4. Use Produtos e Materiais Sustentáveis Investir em materiais e produtos mais sustentáveis é uma maneira simples de fazer sua empresa mais eco-friendly. Por exemplo, ao invés de comprar produtos descartáveis ou de difícil reciclagem, você pode optar por alternativas mais ecológicas. No caso de materiais de escritório, há várias opções recicláveis e biodegradáveis no mercado. Além disso, se sua empresa comercializa produtos, considere buscar fornecedores que também adotam práticas sustentáveis em sua produção. A utilização de materiais certificados, como papel reciclado ou produtos com o selo FSC (Forest Stewardship Council), ajuda a promover a sustentabilidade em toda a cadeia produtiva. 5. Treinamentos Ambientais para Equipe Você sabia que um dos maiores desafios para empresas que desejam adotar práticas sustentáveis é a falta de conscientização dos funcionários? Por isso, investir em treinamentos ambientais é fundamental. Os colaboradores devem ser capacitados para entender a importância das ações sustentáveis, como elas impactam o negócio e o meio ambiente, e como podem contribuir para a mudança dentro da empresa. Investir em treinamentos simples, como workshops sobre reciclagem, consumo consciente ou práticas de economia de energia, pode trazer resultados impressionantes. Além disso, esses treinamentos criam um senso de pertencimento e engajamento com a causa ambiental. Práticas Sustentáveis e a Lei: Fique Atento às Regulamentações No Brasil, a sustentabilidade nas empresas também está regulamentada por diversas leis e políticas públicas. A Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), por exemplo, estabelece responsabilidades para empresas no que diz respeito à gestão de resíduos. Para pequenas empresas, adotar práticas como a reciclagem ou o descarte adequado de materiais pode evitar multas e garantir o cumprimento dessas regulamentações. Por fim, implementar práticas sustentáveis em empresas não precisa ser uma tarefa dispendiosa, como muitos podem pensar. Com ações simples e criativas, como reduzir o uso de papel, economizar recursos naturais, gerenciar resíduos de forma eficaz e promover treinamentos ambientais para sua equipe, é possível adotar soluções que tragam benefícios tanto para a empresa quanto para o meio ambiente. Se você está começando a explorar esse tema, lembre-se de que cada pequena mudança conta. E, com o tempo, esses gestos podem se tornar parte da cultura da sua empresa, gerando resultados sustentáveis de longo prazo. Lembre-se: praticar a sustentabilidade não é um gasto, mas um investimento no futuro. Vamos falar sobre o seu projeto? Conte com a experiência da Conambe! São mais de
Autorização para Corte de Árvores Nativas e Exóticas: Entenda o Processo
Autorização para Corte de Árvores Nativas e Exóticas: Entenda o Processo A autorização para o corte de árvores nativas e exóticas é essencial para garantir que o manejo da vegetação ocorra de maneira legal e ambientalmente responsável. Empresas que precisam remover árvores devem seguir as leis ambientais para evitar multas e assegurar a conformidade. Neste artigo, você descobrirá o processo, os documentos necessários e como solicitar a autorização de maneira eficiente. O que é a Autorização para Corte de Árvores Nativas? A autorização para corte de árvores nativas é uma exigência legal para quem deseja remover árvores de suas propriedades. A legislação aplica-se tanto a espécies nativas quanto exóticas, embora o processo para espécies nativas seja mais rigoroso. Em alguns casos, o corte de árvores exóticas pode dispensar autorização ambiental, desde que o laudo florestal com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) comprove a classificação da espécie. A não conformidade com essas normas pode resultar em multas e embargos. Importância da Autorização Essa autorização é vital para assegurar que o corte ocorra em conformidade com as leis ambientais, reduzindo impactos ecológicos e sociais. Além disso, a legalidade previne sanções pesadas, como multas e embargos. Ao obter a autorização, sua empresa demonstra comprometimento com a sustentabilidade e com o uso responsável dos recursos naturais. Como Solicitar a Autorização para Corte de Árvores O processo de solicitação envolve várias etapas que devem ser seguidas corretamente. Avaliação Prévia do Local Especialistas realizam uma inspeção detalhada, identificando as árvores que necessitam de remoção. Eles analisam a saúde da árvore, a espécie, dados dendrométricos e a importância ecológica das árvores no local. Documentação Necessária Para solicitar a autorização, é necessário reunir documentos como mapas de localização, laudos técnicos assinados por biólogos ou engenheiros florestais e relatórios detalhados da vegetação local. Solicitação de Autorização Após preparar a documentação, o próximo passo é submeter o pedido ao órgão ambiental competente. Dependendo da espécie e da localização, a autorização pode ser solicitada a nível federal, pelo IBAMA, ou municipal, caso o município tenha competência e não envolva espécies ameaçadas. No Paraná, por exemplo, o Instituto Água e Terra (IAT) regula esses processos. Legislação e Requisitos Legais A legislação ambiental, com destaque para o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), define diretrizes para o manejo sustentável das florestas. Além disso, cada estado pode ter leis complementares para o corte de vegetação. Empresas precisam cumprir todos os requisitos legais, como apresentação de laudos técnicos e relatórios de impacto ambiental. Multas por Corte Irregular de Árvores O corte irregular de árvores sem autorização acarreta multas significativas, além da suspensão de atividades e exigências de compensações ambientais. As sanções variam conforme o porte da árvore e o impacto ambiental causado. Benefícios de Contar com uma Consultoria Ambiental Para realizar o corte de árvores de forma segura e legal, é fundamental contar com uma consultoria especializada, como a Conambe. Nossa equipe oferece suporte completo, da avaliação inicial à obtenção da autorização final, assegurando que o processo ocorra de forma responsável e dentro da legalidade. A autorização para o corte de árvores nativas e exóticas é uma exigência legal que deve ser respeitada por qualquer empresa. Com o apoio da Conambe, sua empresa pode obter a autorização necessária de forma ágil e sustentável, em total conformidade com a legislação ambiental. Entre em contato conosco para mais informações! Vamos falar sobre o seu projeto? Conte com a experiência da Conambe! São mais de 400 projetos concluídos e uma equipe multidisciplinar pronta para trazer soluções eficientes e sustentáveis para o seu projeto. Converse com nossos especialistas
Licença de Operação de Regularização (LOR): Regularize seu negócio
Licença de Operação de Regularização (LOR): Regularize seu negócio e proteja o meio ambiente A Licença de Operação de Regularização (LOR) é um instrumento legal essencial para empresas que desejam operar em conformidade com as normas ambientais. Ela permite a regularização de atividades que já estão em curso, mas que ainda não possuem a devida autorização ambiental. Ao obter a LOR, as empresas demonstram seu compromisso com a sustentabilidade e evitam sanções. O que é a Licença de Operação de Regularização (LOR)? A LOR é um documento emitido por órgãos ambientais competentes que autoriza a operação de um empreendimento após a verificação do cumprimento das medidas de controle ambiental estabelecidas. Ela é especialmente importante para empresas que iniciaram suas atividades antes da vigência da legislação ambiental ou que não obtiveram as licenças necessárias em tempo hábil. Para que serve a LOR? A Licença de Operação (LOR) serve para regularizar a situação ambiental das empresas, permitindo que aquelas que estão em desconformidade se adequem à legislação vigente. Além disso, a LOR ajuda a prevenir sanções, evitando multas e outras penalidades administrativas. Outro benefício é a melhora da imagem institucional da empresa, uma vez que demonstra seu compromisso com a sustentabilidade. Por fim, a LOR também contribui para a redução de riscos ambientais, promovendo a proteção do meio ambiente. Como obter a LOR? O processo para obter a Licença de Operação (LOR) varia conforme a legislação de cada estado e o porte do empreendimento. De maneira geral, é necessário apresentar uma série de documentos, incluindo o Relatório Ambiental Preliminar (RAP), o Plano de Controle Ambiental (PCA), laudos técnicos e o alvará de funcionamento. Como funciona a LOR em Maringá? O processo para obtenção da Licença de Operação de Regularização (LOR) em Maringá segue as diretrizes da legislação ambiental municipal e estadual. Geralmente, envolve as seguintes etapas: Análise Preliminar: A empresa realiza uma análise inicial de sua situação ambiental, identificando os pontos que precisam ser regularizados. Elaboração de Documentação: São elaborados os documentos necessários, como o Relatório Ambiental Preliminar (RAP) e o Projeto de Controle Ambiental (PCA). Protocolo do Pedido: A documentação é protocolada no órgão ambiental competente, geralmente o Instituto Ambiental de Maringá (IAM). Análise do Processo: O IAM avalia a documentação apresentada e pode solicitar complementações ou ajustes. Visitas Técnicas: Podem ser realizadas visitas técnicas ao empreendimento para verificar as condições de operação e as medidas de controle ambiental. Emissão da LOR: Após a análise e aprovação da documentação, o IAM emite a Licença de Operação de Regularização. Benefícios da LOR Segurança jurídica: Garante que a empresa está operando de forma legal. Competitividade: Diferencia a empresa no mercado, atraindo clientes e parceiros que valorizam a sustentabilidade. Valorização do imóvel: Um empreendimento com a LOR tende a ter maior valor de mercado. Contribuição para um futuro mais sustentável: Ajuda a preservar o meio ambiente para as futuras gerações. Como a Conambe pode ajudar? A Conambe oferece soluções completas para a obtenção da Licença de Operação de Regularização. Nossa equipe de especialistas em meio ambiente auxilia as empresas em todas as etapas do processo, desde a elaboração dos documentos até a interação com os órgãos ambientais. A Licença de Operação de Regularização é um instrumento fundamental para empresas que desejam operar de forma legal e sustentável. Ao regularizar seu empreendimento, você garante a segurança jurídica, melhora a imagem da sua empresa e contribui para a preservação do meio ambiente. Entre em contato com a Conambe e descubra como podemos te ajudar a obter a sua LOR. Vamos falar sobre o seu projeto? Conte com a experiência da Conambe! São mais de 400 projetos concluídos e uma equipe multidisciplinar pronta para trazer soluções eficientes e sustentáveis para o seu projeto. Converse com nossos especialistas
Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS): Diminua a burocracia sem comprometer o meio ambiente
Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS): Acelere seu Negócio sem Comprometer o Meio Ambiente O Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS) é uma ferramenta essencial para empresas que buscam iniciar ou expandir suas atividades de forma sustentável e sem muita burocracia. Esse processo, mais ágil e simplificado, permite que empreendimentos de menor porte e com baixo potencial de impacto ambiental obtenham a licença ambiental de forma mais rápida, sem abrir mão da conformidade legal e ambiental. Neste artigo, vamos detalhar sobre o LAS e explicar tudo o que você precisa saber para aproveitar os benefícios dessa modalidade de licenciamento. O que é o Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS)? O LAS é um procedimento administrativo que visa simplificar e agilizar o processo de licenciamento ambiental para empreendimentos que se enquadram em determinadas categorias, como aqueles de pequeno porte ou que desenvolvem atividades com baixo potencial de impacto ambiental. Ao concentrar as etapas do processo em um único ato administrativo, o LAS reduz a burocracia e o tempo necessário para obter a licença. Quais são os benefícios do LAS? Os benefícios do Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS) são diversos e impactam diretamente o sucesso do seu empreendimento. Em primeiro lugar, destaca-se a agilidade do processo de licenciamento, que se torna mais rápido e eficiente, permitindo que sua empresa inicie suas atividades em um prazo menor. Além disso, a simplificação do processo contribui para a redução de custos relacionados ao licenciamento ambiental, tornando-o mais acessível. Outro aspecto importante é a certeza jurídica que a obtenção da LAS proporciona, garantindo a conformidade legal e ambiental do seu empreendimento. Isso também traz uma melhoria na imagem institucional da empresa, ao demonstrar o compromisso com a sustentabilidade e a responsabilidade social. Por fim, é importante ressaltar que empresas com projetos sustentáveis e que possuem licença ambiental podem ter acesso a linhas de crédito especiais oferecidas por algumas instituições financeiras, o que pode ser um diferencial competitivo significativo. Quem pode solicitar o LAS? A possibilidade de solicitar o Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS) varia conforme a legislação de cada estado e município. De modo geral, empreendimentos de pequeno porte, como comércios e serviços, indústrias de baixo impacto e atividades agropecuárias de pequena escala, podem solicitar o LAS. Essa flexibilidade permite que diversas empresas adotem práticas sustentáveis e cumpram com as exigências ambientais de maneira mais simples e rápida. Como funciona o LAS em Maringá? Assim como em outras cidades brasileiras, o Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS) em Maringá é um processo administrativo que visa agilizar a obtenção da licença ambiental para empreendimentos de menor porte e com baixo potencial de impacto ambiental. Essa modalidade, mais ágil e simplificada, tem como objetivo estimular o desenvolvimento econômico, sem comprometer a preservação do meio ambiente. O processo de LAS em Maringá é conduzido pelo Instituto Ambiental de Maringá (IAM), de acordo com a legislação municipal e estadual. A solicitação e acompanhamento do processo podem ser realizados através da plataforma Estadual SGA (Sistema de Gestão Ambiental). Quais são os requisitos para obter o LAS? Os requisitos para obter o Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS) variam de acordo com a legislação local, mas alguns documentos são comumente exigidos. Entre eles, estão o requerimento de licença, um projeto técnico, o Relatório de Impacto Ambiental Simplificado (RIAS) e o alvará de funcionamento. A apresentação adequada desses documentos é fundamental para facilitar o processo de licenciamento e garantir a conformidade com as normas ambientais. O Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS) é uma excelente opção para empresas que buscam iniciar ou expandir suas atividades de forma sustentável e ágil. Ao entender os benefícios, requisitos e o processo de obtenção do LAS, sua empresa pode garantir a conformidade ambiental e contribuir para um futuro mais sustentável. Gostaria de saber mais sobre o LAS e como ele pode beneficiar sua empresa? Entre em contato com a Conambe e nossos especialistas em meio ambiente estarão à sua disposição para oferecer todo o suporte necessário. Vamos falar sobre o seu projeto? Conte com a experiência da Conambe! São mais de 400 projetos concluídos e uma equipe multidisciplinar pronta para trazer soluções eficientes e sustentáveis para o seu projeto. Converse com nossos especialistas
Multas Ambientais: Proteja sua empresa com a ajuda de um consultor ambiental e evite custos desnecessários
Multas Ambientais: Proteja sua Empresa Com a Ajuda de Um Consultor Ambiental e Evite Custos Desnecessários Sua empresa está sujeita a multas ambientais? Descubra como evitar problemas e garantir a conformidade legal com a ajuda de um consultor ambiental. A Conambe te ajuda a entender as leis ambientais e a implementar práticas sustentáveis. Clique aqui! As multas ambientais são uma realidade para muitas empresas que não dão a devida atenção às questões ambientais. De fato, o não cumprimento da legislação ambiental pode gerar custos elevados e prejudicar a imagem da sua empresa. Mas afinal, como evitar essas penalidades? A resposta é simples: contar com a ajuda de um consultor ambiental. Neste artigo, vamos abordar os principais motivos que levam às multas ambientais, seus impactos financeiros e a importância de um acompanhamento especializado para garantir a conformidade legal da sua empresa. O que são Multas Ambientais? As multas ambientais são penalidades aplicadas a empresas ou indivíduos que cometem infrações contra o meio ambiente. Essas infrações podem variar desde o descarte irregular de resíduos até a falta de licenciamento ambiental. Além disso, o valor das multas pode ser bastante elevado e varia de acordo com a gravidade da infração. Principais Causas das Multas Ambientais Falta de Licenciamento Ambiental: O licenciamento ambiental é um processo obrigatório para diversas atividades que podem causar impactos ambientais. A ausência ou irregularidade desse documento é uma das principais causas de multas. Descarte Irregular de Resíduos: O descarte inadequado de resíduos sólidos, líquidos e perigosos é uma prática comum e gera sérios problemas ambientais. Poluição do Solo, Água e Ar: A emissão de poluentes no ar, a contaminação do solo e da água por substâncias químicas são infrações graves e podem resultar em multas elevadas. Desmatamento Ilegal: A remoção da vegetação nativa sem autorização é uma prática proibida e sujeita a multas. Fiscalização Ambiental no Paraná O Instituto Água e Terra (IAT) aplicou R$ 40,2 milhões em multas por danos ambientais no Paraná no primeiro trimestre de 2024, representando um aumento de 6,6% em relação ao mesmo período do ano anterior. Todo o valor arrecadado é destinado ao Fundo Estadual do Meio Ambiente, o qual financia ações de preservação e recuperação ambiental. Os números apresentados pelo IAT demonstram o esforço contínuo do órgão em combater crimes ambientais no estado. Consequentemente, o aumento significativo nas multas aplicadas, especialmente por desmatamento ilegal, indica uma intensificação na fiscalização e uma postura mais rigorosa na aplicação das leis ambientais. Dessa forma, essa ação é fundamental para proteger os recursos naturais e garantir a sustentabilidade do Paraná. A recente publicação de um decreto federal trouxe importantes mudanças na legislação ambiental brasileira, sobretudo no que diz respeito às penalidades aplicadas a crimes ambientais. A medida visa combater o aumento de incêndios florestais e outras práticas prejudiciais ao meio ambiente, estabelecendo multas mais rigorosas para quem provocar incêndios em áreas de vegetação nativa e cultivada, além de outras infrações. O novo decreto também prevê a possibilidade de embargo de obras e atividades em áreas de preservação permanente e reservas legais, demonstrando uma postura mais proativa do governo na proteção de ecossistemas frágeis. Portanto, a atualização das normas legais e o aumento das penalidades são medidas importantes para coibir práticas ilegais e garantir a preservação do meio ambiente. Impactos das Multas Ambientais As multas ambientais podem gerar diversos impactos negativos para as empresas, como: Custos Elevados: O valor das multas pode ser bastante significativo e comprometer o orçamento da empresa. Dificuldade para Obtenção de Créditos: Empresas com histórico de multas ambientais podem ter dificuldades para obter financiamentos e linhas de crédito. Perda de Clientes: Consumidores cada vez mais conscientes buscam empresas que atuam de forma responsável e sustentável. Problemas Legais: As multas ambientais podem resultar em processos judiciais e até mesmo na suspensão das atividades da empresa. A Importância de um Consultor Ambiental Um consultor ambiental é um profissional especializado em auxiliar empresas a cumprir as normas ambientais e a minimizar os impactos de suas atividades. Entre os principais benefícios de contar com um consultor, destacam-se: Prevenção de Multas: O consultor realiza um diagnóstico ambiental da empresa e identifica as áreas que precisam de melhorias, evitando assim a aplicação de multas. Otimização de Processos: O consultor auxilia na implementação de práticas mais eficientes e sustentáveis, reduzindo custos e aumentando a produtividade. Melhoria da Imagem da Empresa: Empresas que investem em sustentabilidade demonstram preocupação com o meio ambiente e a sociedade, o que fortalece sua marca. Conambe: Sua Parceira em Sustentabilidade A Conambe é uma empresa especializada em consultoria ambiental, oferecendo soluções personalizadas para empresas de diversos segmentos. Nossos consultores possuem ampla experiência em licenciamento ambiental, gestão de resíduos, estudos de impacto ambiental e outras áreas relacionadas. Conte com a Conambe para: Elaborar e acompanhar processos de licenciamento ambiental. Implementar um sistema de gestão ambiental eficaz. Realizar monitoramentos ambientais. Treinar seus colaboradores sobre as questões ambientais. Conclusão As multas ambientais são um problema sério que pode gerar diversos prejuízos para as empresas. Por isso, a melhor forma de evitar essas penalidades é investir em um acompanhamento especializado. A Conambe oferece soluções personalizadas para garantir a conformidade legal da sua empresa e promover a sustentabilidade dos seus negócios. Vamos falar sobre o seu projeto? Conte com a experiência da Conambe! São mais de 400 projetos concluídos e uma equipe multidisciplinar pronta para trazer soluções eficientes e sustentáveis para o seu projeto. Converse com nossos especialistas
Guia Completo de Licenciamento Ambiental para Empresas
Licenciamento Ambiental: O Guia Completo para Empresas O Licenciamento Ambiental é um instrumento essencial para garantir que atividades econômicas sejam realizadas de forma sustentável, respeitando o meio ambiente e as legislações vigentes. No Estado do Paraná, esse processo é regulamentado pela Resolução CEMA nº 107/2020, que estabelece critérios e procedimentos específicos para o licenciamento de atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras do meio ambiente. Este artigo tem como objetivo esclarecer o que é o Licenciamento Ambiental, suas modalidades, procedimentos, estudos exigidos e a importância de sua correta aplicação para o desenvolvimento sustentável. O que é Licenciamento Ambiental? O Licenciamento Ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, ou que possam causar degradação ambiental. Esse processo visa assegurar que tais atividades sejam compatíveis com a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. No Paraná, a Resolução CEMA nº 107/2020 estabelece as diretrizes para o licenciamento ambiental, promovendo a integração entre os aspectos ambientais, sociais e econômicos, conforme os princípios do desenvolvimento sustentável. Leia também: Nova Lei de Licenciamento Ambiental do PR: Entendas as novidas Modalidades de Licenciamento Ambiental A Resolução CEMA nº 107/2020 define diversas modalidades de licenciamento ambiental, adequadas ao porte e potencial de impacto das atividades. Cada modalidade possui características específicas, conforme descrito a seguir: Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual (DLAE) A Resolução CEMA nº 107/2020 define diversas modalidades de licenciamento ambiental, adequadas ao porte e potencial de impacto das atividades. Cada modalidade possui características específicas, conforme descrito a seguir: Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) Destinada a atividades ou empreendimentos de pequeno potencial de impacto ambiental, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios e condicionantes estabelecidos pela autoridade licenciadora. Declaração de Inexigibilidade de Licença Ambiental (DILA) Aplicável a atividades e empreendimentos com impactos ambientais insignificantes, para os quais o licenciamento ambiental é inexigível, respeitadas as legislações municipais. Licença Ambiental Simplificada (LAS) Aprova a localização e concepção de empreendimentos de pequeno porte e/ou baixo potencial poluidor, atestando a viabilidade ambiental e autorizando sua instalação e operação. Licença Prévia (LP) Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos para as próximas fases. Licença de Instalação (LI) Autoriza a instalação do empreendimento conforme os planos e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes. Licença de Operação (LO) Autoriza a operação do empreendimento após a verificação do cumprimento das licenças anteriores e das medidas de controle ambiental estabelecidas. Veja Também: Licenciamento Ambiental para Oficinas Mecânicas Procedimentos de Licenciamento Ambiental O processo de licenciamento ambiental envolve diversas etapas, que variam conforme a modalidade requerida. De forma geral, os procedimentos incluem: Solicitação: O empreendedor preenche o requerimento, preferencialmente por meio de sistema informatizado, indicando a modalidade de licenciamento e a documentação necessária. Documentação: Inclusão dos documentos pessoais e do imóvel, projetos e estudos ambientais pertinentes. Protocolo: Geração do protocolo a partir da apresentação de todos os documentos e recolhimento da taxa ambiental. Análise: Avaliação da documentação pelo órgão ambiental competente. Complementações: Se necessário, o órgão pode solicitar esclarecimentos ou complementações, com prazos estipulados para atendimento. Parecer Técnico: Emissão de parecer técnico conclusivo e, quando aplicável, parecer jurídico. Decisão: Deferimento ou indeferimento do licenciamento ambiental, com a devida publicidade. O empreendedor deve atender às solicitações dentro do prazo máximo de 120 dias, podendo ser prorrogado. O não cumprimento dos prazos pode resultar no arquivamento do pedido. Documentação Necessária para o Licenciamento Ambiental A documentação necessária para o licenciamento ambiental varia de acordo com o tipo de empreendimento e a legislação local. No entanto, alguns documentos são comuns a todos os processos, como: Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA): Esses documentos avaliam os impactos ambientais do empreendimento. Projeto executivo: Este documento oferece o detalhamento técnico do empreendimento. Relatório Ambiental Simplificado (RAS): Avalia os impactos ambientais de empreendimentos de baixo porte e define medidas mitigadoras. Plano de Controle Ambiental (PCA): Definido no RAS, o PCA detalha as ações específicas para controlar os impactos ambientais identificados. Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS): Estabelece as estratégias para o manejo adequado dos resíduos gerados por um empreendimento, desde a coleta até a disposição final. Renovação de Licenças Ambientais As licenças ambientais possuem prazos de validade definidos e podem ser renovadas conforme as disposições da Resolução CEMA nº 107/2020. A renovação deve ser requerida com antecedência mínima de 120 dias antes do vencimento da licença vigente, ficando automaticamente prorrogada até a manifestação definitiva do órgão ambiental competente. Caso a renovação seja solicitada fora do prazo, mas com a licença ainda vigente, ela permanecerá válida somente até o término de sua validade. Se a licença estiver vencida, o empreendedor deverá requerer nova licença da mesma natureza, com o pagamento das taxas pertinentes e sujeitando-se às sanções cabíveis. Como a Consultoria Ambiental Pode Ajudar? A contratação de uma consultoria ambiental especializada, como a Conambe, é fundamental para garantir o sucesso do processo de licenciamento ambiental. Nossa equipe irá auxiliar em todas as etapas do processo, desde a elaboração da documentação até a obtenção da licença. Leia mais: Soluções que a Consultoria Ambiental da Conambe oferece para Empresas Licenciamento Ambiental no Paraná No Paraná, esse processo é regulamentado por diversas leis e normas e é coordenado pelo Instituto Água e Terra (IAT), órgão responsável por analisar e conceder licenças ambientais. A principal legislação que rege o licenciamento no país é a Resolução CONAMA nº 237/1997, enquanto, no estado do Paraná, o processo é complementado pelo Decreto Estadual nº 6.514/2008 e por resoluções do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEMA). Entretanto, o cumprimento dessas legislações assegura que os projetos estejam de acordo com as exigências legais e ambientais, promovendo o desenvolvimento sustentável e evitando penalidades. Como a Conambe pode te ajudar? A Conambe, com sua expertise em soluções e consultorias ambientais, oferece uma série de serviços que podem auxiliar as empresas
Zacarias Veículos
Licenciamento Ambiental realizado para as unidades Chanson Veículos Peugeot e Citroen e Zacarias Veículos Chevrolet.
