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Estudo Ambiental Simplificado (EAS)

O Estudo Ambiental Simplificado (EAS) é um documento exigido no licenciamento de atividades de baixo impacto ambiental, como pequenas indústrias e usinas solares. Ele avalia os impactos do projeto e propõe medidas de controle.

O EAS é mais simples que o EIA e traz benefícios como agilidade no licenciamento, menor custo e segurança jurídica. A Conambe oferece suporte completo na elaboração do EAS, garantindo soluções personalizadas e um processo eficiente.

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O Que é o Estudo Ambiental Simplificado (EAS)?

O Estudo Ambiental Simplificado (EAS) é um documento exigido no processo de licenciamento ambiental para atividades de baixo impacto ambiental. Ele tem como objetivo identificar e avaliar os impactos potenciais do empreendimento e propor medidas de controle ambiental. Esse estudo é uma opção mais simplificada do que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), sendo exigido principalmente para empreendimentos que não causam impactos significativos, mas ainda precisam de avaliação técnica.

Quando o EAS é Necessário?

O EAS é solicitado conforme resolução do CONAMA 237/1997 e pode ser exigido por órgãos ambientais estaduais ou municipais. Normalmente, ele é aplicado em situações como:

Instalação de indústrias de pequeno porte;
Construção de loteamentos e condomínios de menor impacto;
Atividades agrícolas com baixo potencial poluidor;
Pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) ou usinas solares.

Cada estado ou município pode definir regras específicas para exigir o estudo, dependendo da legislação ambiental local.

Quais os Elementos do EAS?

O Estudo Ambiental Simplificado deve conter informações técnicas e detalhadas sobre o empreendimento, como:

Caracterização da atividade: Descrição do projeto e sua localização.
Diagnóstico ambiental: Levantamento de aspectos físicos, biológicos e socioeconômicos.
Avaliação de impactos: Análise dos impactos positivos e negativos.
Medidas mitigadoras: Ações para minimizar impactos negativos.
Plano de monitoramento: Estratégias para acompanhar a efetividade das medidas propostas.

Benefícios do Estudo Ambiental Simplificado

Empreendedores que realizam o EAS corretamente têm diversas vantagens, como:

Agilidade no licenciamento ambiental, reduzindo o tempo de aprovação;
Menos custos, por ser um estudo mais simples e rápido;
Segurança jurídica, evitando penalizações ambientais;
Sustentabilidade e responsabilidade, garantindo um desenvolvimento equilibrado.

Como a Conambe Pode Ajudar no Seu EAS?

A Conambe tem vasta experiência na elaboração de Estudos Ambientais Simplificados e pode auxiliar sua empresa em todo o processo de licenciamento. Nossa equipe multidisciplinar garante:

Elaboração completa do EAS, atendendo às exigências do órgão ambiental;
Acompanhamento do processo de aprovação, reduzindo burocracias;
Análise e previsão de riscos ambientais, evitando problemas futuros;
Soluções personalizadas para cada tipo de empreendimento.

Com mais de 500 projetos aprovados e uma equipe altamente qualificada, garantimos um processo eficiente e seguro.

Agilize Seu Licenciamento Ambiental

O Estudo Ambiental Simplificado é essencial para empreendimentos de baixo impacto que necessitam de regularização ambiental. Um EAS bem elaborado facilita o licenciamento e garante a conformidade legal do seu projeto.

Se precisa de suporte para realizar o EAS do seu empreendimento, conte com a Conambe. Nossa equipe está pronta para oferecer soluções ágeis e personalizadas para sua necessidade. Entre em contato e garanta um processo eficiente!