O Que é o Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC) e Como Implementá-lo
O Que é o Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC) e Como Implementá-lo Você já parou para pensar sobre o destino dos resíduos gerados nas obras de construção civil? O que acontece com todo o material descartado durante a execução de uma obra? Esse é um tema muito relevante, não apenas para a preservação ambiental, mas também para o cumprimento das normas legais. A boa notícia é que existem soluções simples e eficazes para gerenciar esses resíduos, e um Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC) é o ponto de partida. Este plano é essencial para minimizar o impacto ambiental da construção civil, garantindo que os resíduos sejam descartados de maneira responsável e dentro das normas estabelecidas pela legislação brasileira. Se você está começando a entender mais sobre esse tema ou planeja iniciar uma obra, este artigo é para você. Vamos explorar o que é o PGRCC, por que ele é importante, e como implementá-lo corretamente. O que é o Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil? O PGRCC é um documento estratégico criado para organizar, controlar e destinar corretamente os resíduos gerados durante as obras. Ele estabelece as etapas para a segregação, o armazenamento temporário, o transporte e o destino final desses resíduos, promovendo a sustentabilidade e atendendo às exigências legais. Você sabia que, de acordo com a Resolução nº 307 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), é obrigatória a elaboração do PGRCC para obras com grande porte? Essa resolução, além de regulamentar o gerenciamento de resíduos, também define como as empresas devem se comportar para evitar a poluição do meio ambiente. Com isso, o PGRCC se torna uma ferramenta indispensável para todos os profissionais da área da construção civil. Por que o PGRCC é Importante? Existem muitas razões para adotar o PGRCC em um projeto de construção. Vamos listar algumas delas: Cumprimento da Legislação: Como mencionado, a legislação brasileira voltada a resíduos exige que projetos de grande porte, como obras de infraestrutura e edifícios, tenham um plano de gerenciamento de resíduos. O não cumprimento pode gerar multas e embargos na obra. Sustentabilidade Ambiental: O PGRCC ajuda a reduzir os impactos ambientais causados pelos resíduos da construção, como a poluição do solo e da água. Por exemplo, a destinação inadequada de resíduos como o concreto e a madeira pode contaminar o ambiente. Redução de Custos: A gestão correta dos resíduos pode reduzir os custos da obra. A reciclagem de materiais como vidro, plástico e metal, por exemplo, pode reduzir a necessidade de compra de novos materiais, além de diminuir o custo do transporte de resíduos. Imagem Positiva: Empresas que demonstram preocupação com o meio ambiente ganham uma boa reputação no mercado. Isso pode ser um diferencial competitivo para atrair mais clientes e parceiros de negócios. Como Criar um Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil? Agora que você sabe por que o PGRCC é tão importante, vamos explorar como criar um plano eficaz. O processo não é complicado, mas requer atenção aos detalhes. Veja os principais passos para elaborá-lo: 1. Levantamento de Resíduos Gerados O primeiro passo é entender quais tipos de resíduos serão gerados durante a obra. Isso inclui materiais como madeiras, metais, entulhos, papeis, plástico e resíduos perigosos como restos de tintas, estopas e materiais contaminados. O ideal é que esse levantamento seja feito de forma detalhada, para que a gestão seja eficiente. 2. Classificação e Segregação Após identificar os resíduos, é hora de classificá-los. Alguns materiais podem ser reciclados, outros devem ser tratados de maneira especial e alguns precisam de destinação final adequada. Por exemplo, resíduos como tijolos quebrados podem ser reciclados e reutilizados, enquanto materiais contaminados, como tintas, devem ser tratados de forma segura. 3. Armazenamento Temporário A obra precisa de um local específico para armazenar os resíduos de maneira segura, evitando que eles se espalhem e causem danos ao ambiente. O armazenamento deve ser organizado por tipo de material, facilitando o processo de destinação. 4. Transporte e Destinação Depois de segregados e armazenados, os resíduos precisam ser transportados para os locais de destinação, que podem ser usinas de reciclagem, aterros licenciados ou outros centros de descarte. O transporte deve seguir normas rígidas, e os responsáveis pela destinação devem ter licença ambiental para operar. 5. Monitoramento e Controle É fundamental que o PGRCC seja monitorado regularmente para garantir que todas as etapas sejam cumpridas conforme o planejado. Isso inclui o controle dos resíduos gerados e a verificação da correta destinação. Esse monitoramento ajuda a corrigir possíveis falhas e otimizar o processo. Como Funciona o PGRCC no Paraná e em Maringá No Paraná, a implementação do Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC) é regida por regulamentações estaduais e municipais que visam a redução do impacto ambiental e o cumprimento das normas estabelecidas pela legislação brasileira. No estado, o órgão responsável pelo licenciamento e acompanhamento ambiental das obras é o Instituto Água e Terra (IAT), que estabelece as diretrizes para a gestão adequada de resíduos. Em Maringá, a legislação ambiental é de competência do Instituto Ambiental de Maringá (IAM), que também fiscaliza e orienta sobre a elaboração do PGRCC para garantir que os resíduos da construção sejam gerenciados corretamente. O município exige que empreendedores e construtoras atendam aos requisitos de segregação, armazenamento, transporte e destinação dos resíduos, promovendo a sustentabilidade nas obras. Para atender às exigências legais em ambos os casos, as empresas devem elaborar um PGRCC detalhado, que inclua o levantamento dos tipos de resíduos gerados, a segregação conforme a natureza dos materiais, o armazenamento em locais apropriados e o transporte para destinos que atendam às normas ambientais. Além disso, é fundamental que o PGRCC seja acompanhado de perto para garantir que os resíduos sejam descartados de forma responsável e eficiente. Aprimore a Gestão de Resíduos da sua Empresa Está pronto para transformar a gestão de resíduos na sua obra? Com um PGRCC bem estruturado, você garante sustentabilidade, evita multas e fortalece sua reputação no mercado. Entre em contato com a Conambe e conte
