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Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC
Autoriza a instalação e a operação de atividade ou empreendimento, de pequeno potencial de impacto ambiental, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação.
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O serviço de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) é projetado para facilitar o processo de licenciamento ambiental para empreendimentos de baixo impacto. Com sede em Maringá/PR, atendemos todo o estado do Paraná e o território nacional, proporcionando uma abordagem simplificada e eficiente para a obtenção da licença.
- Avaliação Preliminar: Realizamos uma análise inicial das atividades do empreendimento para verificar a elegibilidade para a LAC e identificar as exigências específicas.
- Orientação e Consultoria: Oferecemos suporte técnico especializado, orientando sobre os requisitos legais, documentos necessários e melhores práticas ambientais.
- Preparação de Documentação: Assistimos na elaboração e organização da documentação necessária, incluindo declarações de compromisso e adesão aos critérios ambientais estabelecidos.
- Submissão e Acompanhamento: Encaminhamos a documentação aos órgãos ambientais competentes e acompanhamos todo o processo até a emissão da LAC.
- Conformidade Legal: Garantimos que todas as atividades do empreendimento estejam em conformidade com as normas ambientais do município, estado e legislação federal.
- Monitoramento e Relatórios: Implementamos um plano de monitoramento contínuo para assegurar que o empreendimento cumpre as condicionantes da licença e os compromissos assumidos.
- Capacitação e Treinamento: Oferecemos treinamentos para as equipes envolvidas, garantindo a correta implementação das práticas ambientais e o cumprimento dos compromissos assumidos na LAC.
- Acompanhamento Contínuo: Fornecemos suporte contínuo para resolver quaisquer questões que possam surgir e assegurar a manutenção da conformidade ambiental ao longo do tempo.
O compromisso é simplificar o processo de obtenção da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso, permitindo que empreendimentos de baixo impacto operem de forma legal e sustentável. Com sede em Maringá/PR, estamos prontos para atender às necessidades de empreendimentos em todo o estado do Paraná e em todo o Brasil, promovendo o desenvolvimento sustentável e a proteção do meio ambiente.
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