Hoje vamos falar sobre o Licenciamento Ambiental Simplificado -LAS na cidade de Maringá, Paraná
Primeiramente é importante entendermos que tudo que envolve o meio ambiente, proteção e bem estar da população estão contidos em leis. Então todo projeto e Plano Ambiental deve ser elaborado seguindo as leis existentes.
No caso do Licenciamento Ambiental Simplificado aqui na cidade de Maringá ela é concedida pelo Instituto Ambiental de Maringá – IAM, de acordo com a Lei Complementar n 758 de 29 de junho de 2009 onde autoriza a SEMA ser o órgão fiscalizador.
Então sabemos que é o IAM que irá autorizar, conceder e fiscalizar o Licenciamento Ambiental Simplificado, certo?
O segundo ponto é saber quais os empreendimentos que estão sujeitos ao Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS.
“Todo o empreendimento ou atividade que causar, efetiva ou potencialmente, impacto ambiental deve estar sujeita a realizar o Licenciamento Ambiental”
Ta mais como assim? Vamos ser mais específicos.
Alguns dos empreendimentos que estão sujeitos a realizar o licenciamento ambiental, são:
- Atividades Agropecuárias e Silviculturais;
- Empreendimentos de saneamento e infraestrutura;
- Atividades de Infraestrutura Urbana;
- De Gestão de Resíduos;
- Empreendimentos Comerciais e de Serviços como Mecânicas de veiculos, borracharias, lava jatos, Bares, restaurantes, lanchonetes com área total acima de 200 m² ou que esteja enquadrado como grande gerador de resíduos.
Para estas atividades o empreendimento também deve apresentar o Plano de Gerenciamento de Resíduos para conseguir obter a Licença Ambiental, se desejar saber mais sobre o Plano de Gerenciamento de Resíduos, fizemos uma matéria explicando, clique aqui para ver.
Para elaborar o Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS, o Plano de Gerenciamento de Resíduos e outras adequações que podem ser solicitado pelo setor técnico do IAM é necessário contratar um Profissional Qualificado onde realizará toda a análise da empresa, ver se ela realmente se enquadra para o Licenciamento Ambiental Simplificado, este profissional será o responsável técnico pelos projetos, onde deve emitir a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) pelo Conselho de Classe que o profissional tenha como o CREA ou CRQ.
Com isso sua empresa cumprirá com as leis ambientais mostrando aos clientes que é uma empresa séria e que se preocupa com os impactos gerados. Vale lembrar também que um dos benefícios do Licenciamento Ambiental é que o empreendimento consegue crédito financeiro mais facilitado.
Se quiser saber mais sobre Licenciamento Ambiental ou se precisar de uma visita técnica gratuita na sua empresa a equipe da Conambe vai estar a disposição, clique aqui e tire sua dúvida
